O estágio probatório (2)

O estágio probatório é um momento muito precioso para a aquisição de habilidades que o acompanharão durante seu exercício profissional. Será uma pena se você entrar no Ministério Público achando que já está suficientemente talhado para as funções: provavelmente você possui uma série de vícios de linguagem, de pensamento e de conduta que desse modo não serão trabalhados.
Se você souber que a aprovação no concurso público, por difícil que seja, não tem propriamente relação com a arte de ser promotor de justiça, o estágio probatório será uma excelente oportunidade para você, sondando os diversos modos de exercer essa nobre função, direcionar as forças da sua alma ao molde que dá forma a essa atividade.
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O estágio probatório (1)

A iniciação nas funções do Ministério Público ainda tem mais uma etapa. Trata-se do estágio probatório, que dura dois anos. Nesse período, o recém-ingresso ainda não possui a vitaliciedade e está em fase de observação. Quem são os observadores? A população, de um modo geral, pode endereçar reclamações contra o seu trabalho à Procuradoria-geral. Mais especificamente, o Conselho Superior é o órgão responsável pela aprovação de seu estágio probatório (no âmbito do Ministério Público Federal, veja o que dispõe o art. 57, XVIII, da Lei Complementar Federal nº 75/93).

Em alguns ministérios públicos – por exemplo, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais – são nomeados alguns tutores, encarregados de acompanhá-lo nesses dois anos, esclarecer suas dúvidas e sugerir eventuais correções em sua atuação.

Lembro-me de que no estágio probatório no Ministério Público de Minas Gerais alguns dos trabalhos que encaminhei foram analisados com notável atenção. As críticas e as sugestões feitas foram preciosas para meu desenvolvimento profissional, que estava apenas começando.
No Ministério Público Federal ainda não temos nada parecido. É uma pena. No seu estágio probatório no cargo de procurador da República, você também deverá encaminhar relatórios bimestrais que contenha os trabalhos feitos no período. Em regra, porém, não receberá um retorno a respeito da qualidade de seu trabalho.
Com a renovação dos quadros do Ministério Público Federal nos últimos anos e, principalmente, com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público, muita coisa tem mudado. Mas a presunção de genialidade e de domínio da técnica, em benefício dos recém-ingressos, ainda persiste. É preciso pensar em mudar esse panorama, para que se permita ao novo procurador da República um saudável e constante exercício de autocrítica.

Sobre a vontade de mudar o mundo (1)

Como já lhe falei em outra carta, é bom que você tenha uma noção clara de qual é a sua expectativa em relação ao seu novo cargo. Você acha que é sua função — e que você vai conseguir — mudar o mundo? Se essa é a sua expectativa, precisarei de mais espaço para lhe explicar o que penso sobre o assunto. Talvez possamos dedicar uma das próximas cartas a essa questão. Saber efetivamente o que você espera de sua atuação pode ser uma excelente maneira de evitar frustrações desnecessárias, que são geralmente fruto de uma expectativa fixada em um nível muito elevado.

Expectativas da sociedade em relação ao trabalho do promotor de justiça

Em pequenos municípios, a Promotoria de Justiça é fonte de esperanças. Muitas pessoas realmente esperam — algumas como último recurso — que o Ministério Público resolva, de preferência com justiça, seus problemas.
Um dos problemas com que tive de lidar na minha primeira semana como promotor de justiça, em visita à casa de algumas famílias e na minha entrevista de apresentação na rádio local, foram os furtos de cabeças de gado que vinham ocorrendo na região por obra da intensa atividade de alguns ladrões. O pessoal queria cadeia para os larápios. Não foi nada fácil explicar-lhes que a pena mínima para o furto é razoavelmente pequena e que, se o réu for primário e de bons antecedentes, provavelmente tudo acabará, ainda que haja condenação, em pena de prestação pecuniária.

Um bom poema leva anos – seis carregando pedra

Se você começar a se enturmar na cidade, logo perceberá a distinção que terá de ser feita – muitas vezes em prejuízo de potenciais amizades, outras em prejuízo de sua espontaneidade – entre a sua pessoa e a função que você está ali exercendo, que é acidente. Aprofundar-me nessa questão e efetivamente resolvê-la demandaria um volumoso compêndio. A solução provisória para isso aprendi com o poeta curitibano: não queira cristalizar nessa fase de grandes mudanças seu definitivo perfil profissional. Isso, como um bom poema, leva anos. A vida é um rascunho cujo ponto final só é dado com a morte.

A respeito da primeira lotação (4)

Se você for aprovado no concurso com uma boa experiência de vida — o que é desejável –, se já é casado, tem filhos, se já tem considerável experiência profissional, talvez minhas orientações aqui já não lhe sejam úteis. Pressuponho, para continuar-lhe escrevendo esta carta, que você seja aprovado no concurso poucos anos após deixar a faculdade, e que ainda não se tenha engajado em um trabalho que lhe tenha ocupado a mente e o coração. Além disso, se você já morou em pequenas cidades talvez você não receba, na sua primeira lotação como promotor de justiça, o impacto da novidade. As orientações que seguem serão úteis a quem, assim como eu, morou a vida inteira em uma capital e, de repente, for designado para uma comarca de 15 mil habitantes.

Não é minha intenção assustá-lo mas a sua chegada em uma comarca pequena e algumas das relações que você terá à sua disposição no começo da carreira podem ser muito parecidas com os dramáticos emaranhados a que assistimos nos filmes Dogville, de Lars von Trier, e em A Dead Man, de Jim Jarmuch.

Se você for para uma comarca pequena, provavelmente você não encontrará as facilidades e as opções de alimentação e de compras que em geral você encontra nos grandes centros urbanos. Determinados bens da vida, abundantes em grandes cidades, são bastante disputados em algumas localidades. Em 2004, quando assumi a minha primeira comarca, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, não tinha, por exemplo, acesso a telefonia celular, jornais nacionais de grande circulação não entregavam assinatura lá, não havia bancas de jornais e ainda era preciso enfrentar 80km de estrada de terra, além de 70km de asfalto, ambos em precário estado de conservação, para se chegar ao centro urbano mais próximo: Teófilo Otoni, MG.

A respeito da primeira lotação (3)

Você já sabe qual é o lugar de sua primeira lotação e provavelmente viu que não é tão ruim quanto pensava. A perspectiva de ter péssimas opções de escolha geralmente assusta muito e nem sempre a situação é tão ruim assim. Você começa então a calcular e a estimar como será a sua vida rodoviária e aeroportuária a partir de então, se fará a mudança, parcial ou total, de seus pertences, se trabalhará com um juiz mais ou menos afinado com seu pensamento, como será a recepção pelos servidores e pela comunidade em geral. Tudo isso passa pela cabeça nesse momento, antes de conhecer efetivamente o território sobre o qual você irá pisar agora como autoridade local. Mas se você começar a sonhar demais, poderá se decepcionar. Em alguns estados, as opções que se apresentam ao promotor de justiça iniciante são comarcas muito pequenas e distantes dos centros urbanos. É possível que você fique algum tempo, como já lhe adiantei em uma das últimas cartas, como promotor de justiça substituto e que nessa condição assuma alguma promotoria da capital ou de uma cidade com maior estrutura. Mas essa situação, como é natural, tende a ser provisória. Geralmente você acabará se titularizando dentro de algum tempo.

Como essas questões dependem da política de cada procuradoria-geral, não há como eu desenhar para você quais serão suas perspectivas aqui. Se você for aprovado no Ministério Público Federal provavelmente assumirá suas funções, devido à menor capilaridade da Justiça Federal, em uma cidade de médio porte.