Anjos e demônios

Alguns colegas do Ministério Público ficaram fortemente indignados com uma charge que a associação dos delegados de polícia colocou em circulação a título de argumento em favor da aprovação da PEC 37 (que pretende dar a exclusividade da investigação criminal às polícias judiciárias).

A charge mostra um representante do Ministério Público com auréola de santo, com uma lupa na mão direita, seguindo as pegadas de um criminoso. O tormentoso detalhe é que a iluminação feita pelos holofotes projeta na parede dos fundos dois chifres e um rabo atribuível a ninguém menos que o Arrenegado, o Cão, o Cramulhão, o Indivíduo, o Galhardo, o Pé-de-Pato, o Sujo, o Homem, o Tisnado, o Coxo, o Temba, o Azarape, o Coisa-Ruim, o Mafarro, o Pé-Preto, o Canho, o Dubá-Dubá, o Rapaz, o Tristonho, o Não-sei-que-diga, O-que-nunca-se-ri, o Sem-Gracejos…

Já que o desenho insinua que os promotores de justiça e os procuradores da República são dissimulados — como lobos em pele de cordeiro — a indignação que atacou alguns colegas não chega a ser absurda. Eu até os compreendo.

Regra geral, grosseira dissimulação não costuma haver entre nós e a polícia ou entre nós e a população. É por isso que a charge foi, nesse ponto, injusta. Apesar disso, há, nem tanto em relação ao tema da exclusividade das investigações criminais, mas em outros de maior importância civilizacional, há, eu dizia, na minha alma e na alma de muitos de meus colegas coisas muito piores que a dissimulação de nosso lado — como direi? — Cramulhão, Dubá-Dubá.

São questões existenciais, são posturas pessoais, grupais e institucionais que nenhuma lei, nenhuma correição ordinária, nenhuma corregedoria, nenhum encontro de câmara jamais ousará tocar ou modificar.

E eu, que não costumo ler, e menos ainda citar, Mário Quintana, tenho vontade de sussurrar a todos ao pé do ouvido: Sorri com tranquilidade / Quando alguém te calunia. / Quem sabe o que não seria / Se ele dissesse a verdade…

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A PEC 37 e o Ministério Público

As críticas que o Ministério Público tem feito à PEC 37 (que pretende dar às polícias judiciárias a exclusividade da investigação criminal) , através da imprensa e das redes sociais, têm buscado fomentar na sociedade civil a ideia de que perderemos muito, todos nós, se as investigações ficarem exclusivamente nas mãos da polícia. Isso é verdade e é por isso que a maioria de nós, eu inclusive, é contra a mudança.

Mas o que perderemos efetivamente? O Ministério Público perderá a possibilidade de se transformar em um órgão investigador. Se a Constituição da República, como está redigida hoje, não garante à polícia a exclusividade da investigação criminal, é preciso lembrar que já estamos em 2013 e que, já sendo a Constituição velha de 25 anos, ainda somos no Ministério Público, salvo raríssimas exceções, ilhas dentro dos gabinetes, e não investigamos diretamente nada, ou praticamente nada, na área criminal.

O objetivo da luta me parece, então, manter em nosso feixe de atribuições essa possibilidade de um dia, quem sabe com o próximo PGR ou na próxima década, pensar em exercer, com estrutura e pessoal bastantes, nossa atribuição investigativa criminal.

Estamos brigando pela prorrogação da data de pagamento de um cheque pré-datado emitido em favor do modelo de persecução penal que alardeamos estar previsto na Constituição. A polícia, por sua vez, diz que não há cheque coisíssima nenhuma, e que isso é coisa da nossa cabeça.

A pergunta que nos devemos fazer não é nem metafísica nem propriamente legislativa, mas prática: somos solventes?