Denúncias…

Eu aprendi muito em meus já nove anos de Ministério Público Federal. Mas foi antes disso, no Ministério Público de Minas Gerais, por contraste com meus primeiros trabalhos, que compreendi o que é uma boa denúncia criminal. Pelo menos foi lá que tive consciência da importância de uma boa narrativa para a formulação da acusação.

Acusação é a narrativa de uma conduta criminosa. Ora, se o crime é um ato humano livre, a acusação é a narrativa desse ato direcionada ao juiz. Há, porém, muitíssimos modos de se narrar um fato. Os escritores de literatura imaginativa estão aí para provar isso. Que tipo de narrativa deve ser desenvolvido na redação de uma denúncia criminal? Eis a grande questão. É preciso, desde início, exorcizar alguns maus hábitos muito frequentes. Cito três: i) preencher a denúncia com a narrativa de um esquema criminoso; ii) narrar na denúncia o que aconteceu com a vítima ou com as coisas relacionadas à prática criminosa; e iii) redigir a denúncia como uma peça retórica que buscará convencer o juiz a respeito da culpabilidade do réu.

Desenvolverei melhor esses três tópicos nos próximos posts.

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O primeiro retorno

Depois de uma pausa de mil compassos, eis-me aqui novamente. Fiquei bem mais de um ano sem escrever estas cartas. Há nove meses anunciei que o blog sofreria um recesso. Naquela ocasião, eu não esperava voltar a escrever tão cedo. Porém, voltei. É fato.

Tenho-me dedicado nos últimos meses a trabalhar muito, a observar a nossa vida institucional e as nossas discussões internas e, principalmente, a conversar com alguns colegas procuradores da República sobre os mais variados assuntos — sobre nossa instituição, sobre a atividade jurídica nacional, sobre cultura, educação, realização profissional e frustrações. Os resultados parciais dessa última atividade podem ser vistos no site Um Dedo de Prosa.

Lá as conversas são necessariamente uma via de mão dupla. Diferentemente, aqui nestas Cartas dou vazão à necessidade registrar um testemunho individual: o que percebo, o que sinto e o que penso no exercício de ser e de fazer o Ministério Público nosso de cada dia.