Permuta nacional entre os promotores de justiça: uma boa ideia

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O Conselho Nacional do Ministério Público está discutindo a possibilidade de regulamentar a remoção, por permuta, entre promotores de justiça dos diversos ministérios públicos estaduais. A iniciativa está documentada neste link.

A medida é muito interessante. E poderá acabar com o choro e o ranger de dentes de muitos colegas que estão distantes de sua terra natal ou que estão circunstancialmente impedidos, em razão do enraizamento em determinada unidade federativa, de adotar como seu o estado do seu cônjuge ou do seu coração.

Tenho a impressão, porém, que a medida será menos efetiva do que pode parecer à primeira vista. Sim, porque se há muitos colegas mineiros ‘exilados’ em Goiás, Tocantins e Maranhão, há muito poucos — se é que há — goianos, tocantinenses e maranhenses em Minas Gerais. Se o glorioso MPMG já acolheu dezenas de valorosos colegas fluminenses e paulistas, provavelmente não há um número relevante de mineiros no Rio de Janeiro ou em São Paulo.

Provavelmente a regulamentação da permuta abrirá novos horizontes a colegas que desejam ‘migrar’ para um segundo estado, em razão de casamento ou de afinidade cultural ou antropológica.

Acompanhemos o que o CNMP dirá sobre o tema. E, principalmente, como será a movimentação dos promotores entre os estados.

Em tempo (1): Medida muito mais efetiva e de maiores proporções seria a unificação dos concursos para ingresso nos ministérios públicos estaduais, que funcionariam, então, como uma espécie de ‘Ministério Público Federal’ dos Estados. Se é que vocês me entendem.

Em tempo (2): Não seria capaz de explicar, neste momento, em que consiste exatamente a afinidade antropológica a que fiz menção. É como o tempo, para Santo Agostinho: Se ninguém me pergunta, eu sei o que é; quando me pedem para explicar, já não sei mais. Ou seja: tema para outro post.

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