A nossa jovem democracia

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No último dia 03, o ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República do Governo Lula, José Dirceu, foi preso preventivamente no bojo das investigações da chamada Operação Lava-a-Jato, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. A par de todo o significado jurídico, político, sociológico, histórico, reacionário, revolucionário ou corriqueiro que o fato possa ter, interessaram-me sobretudo as agudas observações do ex-deputado federal Roberto Jefferson a respeito do episódio.

No dia da prisão, saiu no Estadão uma pequena matéria com o título “Acabou o mito, diz Roberto Jefferson sobre a prisão de José Dirceu”.

Condenado no julgamento do processo criminal do Mensalão, Roberto Jefferson tentou ser magnânimo — enchendo seu discurso ‘de algodão, de paina e de doçura’: “Não é fácil para ele. Já tem 69 anos, casou-se recentemente, tem uma filha pequena. A família se extingue. Ainda será levado para o Paraná, longe de casa. Tem esposa nova, que precisa do marido. Não tenho revanchismo. Sinto por ele, mas a Justiça é implacável.

Sim, implacável, sim senhor. Porém, sobre essa Justiça implacável, Jefferson fez comentários cujo conteúdo de ironia, daqui de Governador Valadares, não consegui certificar. Ouçam com seus próprios ouvidos o que ele disse ao Estadão:

“O Executivo e o Legislativo estão desmoralizados e o Judiciário, muito sólido. É quem alicerça a democracia hoje. Os homens mais ricos do Brasil, os políticos mais poderosos, os burocratas estatais mais influentes estão presos. O povo está vendo que não ficaram impunes.”

“O juiz Sérgio Moro esvazia as passeatas do dia 16 de agosto (data marcada para uma série de manifestações em todo o País). O povo planeja ir para a rua pedir justiça, mas a justiça está sendo feita.”

O que pensar disso? É o Poder Judiciário quem alicerça a democracia hoje?

Se isso é verdade, então nossa democracia vai mal, muito mal.

Em primeiro lugar, porque a expressão ‘Poder Judiciário’ foi usada pelo ex-deputado como figura de linguagem. Sua referência tem objeto certo: o juiz Sérgio Moro e algumas poucas dúzias de juízes que representam esse ‘pilar da democracia’ na acepção muito peculiar que lhe deu Roberto Jefferson. Ou seja, esse “Poder Judiciário pilar da democracia” não é todo o Poder Judiciário Brasileiro. E isso só piora as coisas.

Em segundo lugar, se os dois poderes da República – Poder Executivo e Poder Legislativo — que são eleitos pelo povo não são sequer parte dos alicerces da democracia (e, convenhamos, hoje, talvez não sejam mesmo), então o que quer que sirva de alicerce a nosso regime de governo será alicerce de algo, mas não de uma democracia representativa.

Será alicerce de quê, então? Perguntem ao Roberto Jefferson. O homem, muitas vezes eleito pelo povo, deve ter uma boa resposta a essa questão.

Em tempo: Não quero com isso dizer que concordo ou que discordo do trabalho conduzido pelo juiz Sério Moro. Tenho a impressão de que esse trabalho não é algo que possa propriamente ser objeto de uma opinião de tipo ‘gosto’ ou ‘não gosto’. É, sim, um fato bruto da realidade. Ao que tudo indica, o magistrado está agindo dentro da mais estrita legalidade; seus atos estão submetidos a outras três instâncias (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Quem deve dar a sua opinião sobre a conduta do magistrado, por isso, são as partes do processo e os tribunais eventualmente provocados para analisá-la.

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