A sua vocação é como um rio correndo em direção ao mar

Como dizia Riobaldo Tatarana, viver é muito perigoso. Pode ser difícil, também, quando obstáculos praticamente insuperáveis acabam nos desviando um pouco do trajeto. Mas, vejam: nem sempre é assim. Todo mundo tem um dom em cujo exercício tudo flui naturalmente como um rio correndo em seu leito. Quando Deus lhe chama a uma atividade, saiba: ele já pavimentou a estrada antes. O problema é que não gostamos de seguir a sinalização; começamos a percorrer a estrada de nossa vocação e, meio cegos, logo tomamos falsos atalhos e caímos em becos sem saída. E há também os que entram em estradas atraentes que, porém, não lhes pertencem.

A maioria das minhas próprias dificuldades, eu costumo vencê-las a trancos e barrancos. Há na minha vida, entretanto, desafios que venci com tanta tranquilidade que é plenamente justo dizer: não fui eu, mas foi Deus quem os venceu por mim. Foi assim com a escolha da minha profissão e com a entrada nos ministérios públicos estadual e federal – desafios que enfrentei “como a água fluindo no leito de um rio”. Nos altos e baixos da profissão, quando penso em me dedicar a outra atividade – talvez mais criativa e menos conflituosa – eu me lembro da imagem de um rio correndo em direção ao mar e me convenço: aqui é o meu lugar.

O ingresso nas carreiras jurídicas no Brasil (magistratura, Ministério Público e advocacias públicas) é hoje um ramo da economia. E isso pode confundir muita gente, que tem então a ilusão de que entrar, por exemplo, no Ministério Público, é como entrar na fila para comprar uma bolsa da Hermès: basta querer e preencher determinados requisitos que você logo será aprovado. Porém, não me parece que seja assim. Todos nascemos com determinado temperamento e desenvolvemos desejos e motivações que nos indicam as profissões mais favoráveis. Para escolher a profissão certa, é necessário ter coragem para se conhecer a si mesmo.

Muita gente estuda para o concurso do Ministério Público, mas não quer ser promotor de justiça de verdade. A maioria das pessoas pensa que quer, gosta de achar que quer ou, no máximo, queria muito querer; tem um mero desejo de alcançar um emprego atraída pelos benefícios que a carreira oferece. Aqui está a diferença entre o mero desejo e a vontade. O desejo é do estômago e busca vantagens sensitivas (“vou passar no concurso para comprar coisas, para ficar bonito, para ser admirado“). Já a vontade busca algo que transcende o próprio indivíduo (“vou passar no concurso para tentar fazer a coisa certa, para colocar bandido na cadeia, para ajudar pessoas e, além de tudo, vou poder me sustentar financeiramente“). Vejam que a vontade alcança porções maiores da realidade. Logo, ela é mais duradoura e eficaz porque já contém em si boa parte das tensões que uma vida de estudos naturalmente lhe apresentará. A vontade quer a coisa inteira, com as inevitáveis partes desagradáveis; quer inclusive os obstáculos para poder superá-los. O desejo só quer a parte gostosa. O desejo quer comer o bolo de chocolate mas não quer engordar e nem sentir culpa. A vontade compra os ingredientes, prepara a massa e, na hora de servir o bolo, alegra-se em oferecê-lo aos amigos e ficar com a menor parte.

Se algo em você diz que seria bom ser aprovado no concurso do Ministério Público, volte aqui mais vezes nas próximas semanas. Tentarei ajudá-lo a ver com mais clareza a natureza desse fenômeno e a encontrar maneiras mais eficazes de resolvê-lo. Pois a colheita é grande, mas os trabalhadores são poucos.

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Longe de casa, há mais de uma semana, há milhas e milhas distante…

Se você começar a carreira jovem, solteiro, é preciso ter bom senso no momento de assumir suas funções. Reconheço que bom senso, aqui, pode dizer pouco. René Descartes, no começo de seu Discurso do Método, lembra que esse é o atributo pessoal mais bem distribuído: ninguém deseja ter mais que tem e ninguém julga possuí-lo além do necessário. Seja como for, é bom dar ouvidos à voz da consciência, quando ela lhe surgir, lá do fundo, sugerindo: Tenha bom senso, rapaz…
É comum que o candidato ao concurso fique anos estudando com muita dedicação, muitas vezes em claro prejuízo para sua vida social — e até para sua vida afetiva. Já vi mais de uma vez promotores de justiça que, quando assumem a primeira comarca, agem como cães famintos que ficaram presos por muito tempo. Se o novo local de trabalho é, então, muito distante de sua terra natal e de sua realidade, é possível que ele se sinta autorizado a revelar sua face até então oculta a um número muito grande de moças da localidade — número que ele raras vezes é capaz de administrar. Em casos mais sérios, a procuradoria-geral acaba tendo que atuar e, se se tratar de promotor substituto, sugerir que ele não se titularize naquela comarca.
Com as promotoras o problema é um pouco diferente. Em cidades muito pequenas, as promotoras de justiça solteiras ainda encontram alguma dificuldade de relacionamento (creio que haja exceções). No mínimo, o conjunto universo dos pretendentes viáveis é muito reduzido.
Além disso, as funções de fiscalização e de acusação que as meninas assumem acabam imprimindo na população — por mais que algumas delas se esforcem para transparecer o contrário — a imagem de uma profissional brava, irascível, zangada. A função de fazer a guerra é essencialmente masculina. A mulher, receptiva por natureza, dona do ventre onde a vida é gerada e sede da sensibilidade, atrapalha-se — algumas vezes se desfigura — na função acusatória. Para a maioria dos homens de nossa cultura isso não é fácil de assimilar. No imaginário dos matutos do interior de Minas Gerais, onde meu avô foi criado, dois galos não ficam no mesmo terreiro sem brigar. É um desafio e tanto!

With a little help from my friends

Nos momentos de aperto — ou nos de descontração — os colegas, em especial os colegas de concurso, podem ser muito úteis. Não hesite em manter contato com eles. Geralmente há um espírito de solidariedade muito grande entre os promotores e entre os procuradores. Se você não consegue resolver determinado processo, se está em dúvida sobre que atitude tomar, pedir conselhos pode ser a melhor saída. Uma ideia simples e eficiente — que não me ocorria — sugerida por um colega que não estava com a cabeça enterrada no assunto, muitas vezes já pôs fim às minhas noites de insônia.

Você será testado em todas as áreas do conhecimento jurídico

No começo da carreira, você enfrentará problemas que exigirão o domínio de todas as áreas do conhecimento jurídico. Em muitos deles, as teorias estarão inevitavelmente emaranhadas nos fatos; e terá dificuldade de captar as nuances mais sutis, os detalhes técnicos, as soluções tecnológicas viáveis. Você certamente terá que levar para sua comarca uma série de códigos de legislação e manuais de atuação e livros de doutrina. É natural que você queira reservar uma mala, de médio porte, para levar os livros! Isso é imprescindível, mas não será o suficiente. Se você passou no concurso para promotor de justiça muito jovem, sua experiência na primeira comarca será uma época de intenso aprendizado e assimilação de novas situações. Tudo isso ocorre enquanto você tem de continuar decidindo, participando de audiências, de atendimento ao público e de inspeções. Esse aprendizado ocorrerá no duro solo da realidade. Os livros indicarão, algumas vezes, um caminho seguro. Outras vezes você sentirá falta de um profissional qualificado, de um perito em uma das diversas áreas que tangenciam nossa atuação jurídica: meio ambiente, finanças, contabilidade, sociologia, psicologia, serviço social… A lista não acaba mais!

Geralmente faltam, nos mais variados cantos do país, profissionais com quem o promotor de justiça possa tirar dúvidas e se aconselhar tecnicamente. A equipe de peritos do Ministério Público, ainda em número insuficiente, não dá conta de toda a demanda. Você acabará tendo que entender um pouco de tudo, se não quiser, especialmente na tutela coletiva, ter o trabalho completamente paralisado.
Há a esperança de que, em um breve futuro, o corpo de peritos da instituição cresça e ganhe forma, e aí então as decisões do membro do Ministério Público — ou aquela parte de sua decisão em que ele estará inevitavelmente solitário — limitem-se, tanto quanto isso for possível, ao aspecto propriamente técnico-jurídico dos eventos. Enquanto isso não acontece, você terá de entender um pouco sobre engenharia ambiental, engenharia sanitária, psicologia infantil, culturas indígenas e quilombolas, economia, sociologia, comunicação social, estatística, engenharia civil, arquitetura…

O estágio probatório (2)

O estágio probatório é um momento muito precioso para a aquisição de habilidades que o acompanharão durante seu exercício profissional. Será uma pena se você entrar no Ministério Público achando que já está suficientemente talhado para as funções: provavelmente você possui uma série de vícios de linguagem, de pensamento e de conduta que desse modo não serão trabalhados.
Se você souber que a aprovação no concurso público, por difícil que seja, não tem propriamente relação com a arte de ser promotor de justiça, o estágio probatório será uma excelente oportunidade para você, sondando os diversos modos de exercer essa nobre função, direcionar as forças da sua alma ao molde que dá forma a essa atividade.

O estágio probatório (1)

A iniciação nas funções do Ministério Público ainda tem mais uma etapa. Trata-se do estágio probatório, que dura dois anos. Nesse período, o recém-ingresso ainda não possui a vitaliciedade e está em fase de observação. Quem são os observadores? A população, de um modo geral, pode endereçar reclamações contra o seu trabalho à Procuradoria-geral. Mais especificamente, o Conselho Superior é o órgão responsável pela aprovação de seu estágio probatório (no âmbito do Ministério Público Federal, veja o que dispõe o art. 57, XVIII, da Lei Complementar Federal nº 75/93).

Em alguns ministérios públicos – por exemplo, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais – são nomeados alguns tutores, encarregados de acompanhá-lo nesses dois anos, esclarecer suas dúvidas e sugerir eventuais correções em sua atuação.

Lembro-me de que no estágio probatório no Ministério Público de Minas Gerais alguns dos trabalhos que encaminhei foram analisados com notável atenção. As críticas e as sugestões feitas foram preciosas para meu desenvolvimento profissional, que estava apenas começando.
No Ministério Público Federal ainda não temos nada parecido. É uma pena. No seu estágio probatório no cargo de procurador da República, você também deverá encaminhar relatórios bimestrais que contenha os trabalhos feitos no período. Em regra, porém, não receberá um retorno a respeito da qualidade de seu trabalho.
Com a renovação dos quadros do Ministério Público Federal nos últimos anos e, principalmente, com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público, muita coisa tem mudado. Mas a presunção de genialidade e de domínio da técnica, em benefício dos recém-ingressos, ainda persiste. É preciso pensar em mudar esse panorama, para que se permita ao novo procurador da República um saudável e constante exercício de autocrítica.

Sobre a vontade de mudar o mundo (1)

Como já lhe falei em outra carta, é bom que você tenha uma noção clara de qual é a sua expectativa em relação ao seu novo cargo. Você acha que é sua função — e que você vai conseguir — mudar o mundo? Se essa é a sua expectativa, precisarei de mais espaço para lhe explicar o que penso sobre o assunto. Talvez possamos dedicar uma das próximas cartas a essa questão. Saber efetivamente o que você espera de sua atuação pode ser uma excelente maneira de evitar frustrações desnecessárias, que são geralmente fruto de uma expectativa fixada em um nível muito elevado.