Anjos e demônios

Alguns colegas do Ministério Público ficaram fortemente indignados com uma charge que a associação dos delegados de polícia colocou em circulação a título de argumento em favor da aprovação da PEC 37 (que pretende dar a exclusividade da investigação criminal às polícias judiciárias).

A charge mostra um representante do Ministério Público com auréola de santo, com uma lupa na mão direita, seguindo as pegadas de um criminoso. O tormentoso detalhe é que a iluminação feita pelos holofotes projeta na parede dos fundos dois chifres e um rabo atribuível a ninguém menos que o Arrenegado, o Cão, o Cramulhão, o Indivíduo, o Galhardo, o Pé-de-Pato, o Sujo, o Homem, o Tisnado, o Coxo, o Temba, o Azarape, o Coisa-Ruim, o Mafarro, o Pé-Preto, o Canho, o Dubá-Dubá, o Rapaz, o Tristonho, o Não-sei-que-diga, O-que-nunca-se-ri, o Sem-Gracejos…

Já que o desenho insinua que os promotores de justiça e os procuradores da República são dissimulados — como lobos em pele de cordeiro — a indignação que atacou alguns colegas não chega a ser absurda. Eu até os compreendo.

Regra geral, grosseira dissimulação não costuma haver entre nós e a polícia ou entre nós e a população. É por isso que a charge foi, nesse ponto, injusta. Apesar disso, há, nem tanto em relação ao tema da exclusividade das investigações criminais, mas em outros de maior importância civilizacional, há, eu dizia, na minha alma e na alma de muitos de meus colegas coisas muito piores que a dissimulação de nosso lado — como direi? — Cramulhão, Dubá-Dubá.

São questões existenciais, são posturas pessoais, grupais e institucionais que nenhuma lei, nenhuma correição ordinária, nenhuma corregedoria, nenhum encontro de câmara jamais ousará tocar ou modificar.

E eu, que não costumo ler, e menos ainda citar, Mário Quintana, tenho vontade de sussurrar a todos ao pé do ouvido: Sorri com tranquilidade / Quando alguém te calunia. / Quem sabe o que não seria / Se ele dissesse a verdade…

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A sua opinião é verdadeiramente sua?

Assistimos, todos os dias, no noticiário, em colunas de jornal, em blogs, a uma grande variedade de opiniões sobre os mais variados temas. A discussão entre duas correntes de pensamento – às vezes entre três ou quatro – é um lugar comum na nossa vida nacional dita civilizada. Algumas dessas discussões chegam praticamente às vias de fato virtuais – nova modalidade de briga de gangues que, bem ao gosto moderno, não deixa feridos e não termina (ou não costuma terminar) na delegacia.
A pergunta que muitos frequentemente levantam é: será que essas pessoas, que defendem determinados pontos de vista que julgamos nocivos à vida social, estão contribuindo conscientemente para o mal? Um defensor, por exemplo, da liberalização irrestrita do uso de drogas ou da livre prática do aborto tem consciência do que está fazendo? Em geral a resposta é não. Pelo menos não completamente. É impossível que todos os soldados tenham a mesma amplitude de consciência do general. A faxineira, a cozinheira e o office-boy de determinada sociedade empresária contribuem de algum modo para o êxito dos negócios, mas não têm propriamente consciência da estratégia institucional adotada pelos diretores. Além disso, se o nosso interesse é a promoção do bem comum e não o julgamento de condutas individuais (tarefa que caberá a outras instâncias) não importa saber se as pessoas têm consciência do mecanismo para o qual estão contribuindo; o que importa é se estão efetivamente contribuindo e, nesse caso, se podemos alertá-las dos efeitos de seus atos.
Você só pode dizer que uma sua ação é autêntica quando você tem consciência de todas – ou pelo menos das mais significativas – linhas causais que determinam hoje (ou determinavam então) a sua existência. Isso é coisa para poucos! Se você não sabe de onde vieram as suas ideias, é certo que você algum dia – que você não se lembra – as captou e as incorporou como suas por algum motivo que lhe pareceu interessante (e que você também não se lembra). A partir daí, há em você uma concepção de mundo que nos momentos de baixa consciência (que na maioria das pessoas são os mais frequentes) servirá de base para seus julgamentos e ações.
Pergunte a si próprio: quando a ideia lhe foi comunicada pela primeira vez, você estava frustrado com alguma coisa em sua casa e a ideia lhe pareceu colocar as coisas em seu devido lugar? Estava apaixonado pela moça que lhe falou sobre o assunto? Você ouviu essa opinião no Domingão do Faustão, no Programa do Jô? Um professor que lhe pareceu bem informado lhe transmitiu a opinião? Tudo isso são razões sentimentais para que você tenha aderido a uma ideia, a uma cosmovisão, em determinada época da sua vida. Desde então essa concepção se incorporou em você e a partir daí você tem a firme convicção de que ela é a pura expressão da verdade, ou, no mínimo, é a sua opinião – e você frequentemente não gastou cinco minutos argumentando em favor da tese contrária, para testá-la.
Fique atento às ideias que estão sendo plantadas na sua cabeça pela televisão, pelos jornais, pelas músicas, pelos formadores de opinião. Sempre que possível, teste-as na realidade. Não ache que a faculdade de Direito o torna imune às bobagens fecundadas no solo fértil dos debates culturais.

Sobre a vontade de mudar o mundo (2)

Os jovens geralmente gostam — e talvez efetivamente precisem — de sentir que têm poder para mudar o mundo. Um sábio oriental (não tenho certeza se foi Confúcio) registrou sua concepção do político ideal: ele deve se esforçar, em primeiro lugar, para mudar a si próprio e ordenar a sua própria vida; depois, deve preocupar-se com a sua família; obtido sucesso nessa tarefa, é hora de se preocupar com a sua rua; em seguida com seu bairro, com sua cidade, com seu país. Para frustração dos mais afoitos, o sábio asseverou: geralmente o indivíduo morre antes de conseguir implementar as primeiras tarefas.
Quando você vê, empenhadas em mudar o mundo, pessoas que sequer têm as rédeas de suas próprias vidas, percebe que poucas ideias são tão perfeitamente idiotas e tão nocivas quanto essa. Jean-Jacques Rousseau, por exemplo, é tido como o grande inspirador da pedagogia moderna (em especial por sua obra Emílio ou Da Educação, na qual pontifica regras para a educação das crianças). Apesar disso, não educou seus próprios filhos, mas preferiu confiá-los a um orfanato. Ora, se suas teorias eram tão lúcidas por que não quis aplicá-las na sua própria casa? É paralaxe cognitiva (na concepção do Prof. Olavo de Carvalho) no grau sete. Emílio possivelmente contém interessantes intuições sobre o fenômeno da educação das crianças. Mas, ao fim e ao cabo, parece que nem o próprio Rousseau as levava muito a sério. Por que devemos ser nós a levá-las?
Quem não foi comunista aos quinze anos não tinha coração; quem continua tal aos vinte não tem discernimento — é a frase atribuída a Winston Churchill. Espera-se que entre uma idade e outra você comece a fazer as contas e perceba que o ideal igualitário radical exige, como sempre exigiu, uma concentração de poder gigantesca, a ser gerenciada justamente pelo partido que então dominará o Estado. A pretensa busca da igualdade de todos e entre todos gera uma desigualdade (essa sim, muito perigosa) entre Estado e cidadãos, que funciona inevitavelmente em prejuízo dos direitos fundamentais do indivíduo. Isso não é mera teoria: veja os países que adotaram — e ainda adotam — o regime comunista e comprove: não há democracia sem livre iniciativa, assim como não há quadrado redondo.
Em um país com tantas desigualdades injustas como o nosso é natural que surjam aqui e ali vozes em defesa da mudança radical dos rumos. É verdade que nós sempre podemos fazer algo para melhorar a situação atual – em especial se elas nos são próximas e estão sob nossa responsabilidade. Como promotor de justiça, você certamente poderá fazer muito. Mas não poderá decidir no lugar das pessoas e, principalmente, não poderá invadir a esfera de liberdade que a Constituição da República garante a cada um. Liberdade do outro e responsabilidade por seus próprios atos: eis aí dois “problemas” com as quais os jovens que querem mudar o mundo têm enorme dificuldade de lidar.
Nem toda desigualdade é injusta e nem toda injustiça pode ser combatida simplesmente por meio de decretos ou de ações judiciais – em especial se a injustiça, perpetuada no tempo, é fruto de causas complexas. Nesses casos, a tentação revolucionária é muito grande. Espero de coração que você saiba resistir a ela. Em casos mais complexos, o máximo que você poderá fazer é minimizar o sofrimento das pessoas e cultivar, se for da vontade de Deus, as sementes de uma mudança a que provavelmente seus filhos começarão a assistir. O promotor de justiça também deve saber carregar a sua cruz.

Confronto com as autoridades locais: você está preparado?

A propositura de ações contra autoridades locais — que além de você são, em geral, o prefeito, o padre, o juiz, o delegado de polícia e o comandante da polícia militar –: eis outra questão que você terá de enfrentar no começo da carreira em uma pequena comarca.
Frequentemente há conflitos entre o ponto-de-vista do Ministério Público e as pretensões do prefeito municipal – e isso invariavelmente é fonte de diversas ações civis públicas.

Mais raros são os conflitos com a polícia; mas aqui também pode ser necessário o ajuizamento de ações penais e civis. Ações penais contra policiais militares e civis, por abuso de autoridade, são muito comuns.

Essas situações podem ser muito delicadas. Caso você não se sinta à vontade para enfrentá-las sozinho, poderá pedir o auxílio de colegas mais próximos, que em casos excepcionais poderão assinar as ações em conjunto ou até mesmo fazer as audiências do caso, para evitar a personalização da atuação ministerial.
Em pequenos municípios, o seu círculo de amizades e a sua privacidade podem ser prejudicados quando você começa a ajuizar ações com pedido condenatório contra as autoridades locais. Entretanto, essa é a função do Ministério Público. Se você não está preparado para enfrentar essas difíceis situações, ainda é tempo de direcionar suas pretensões para outra carreira jurídica mais tranquila.
Eu já estive no meio de fogo cruzado entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. O delegado não conversava com o tenente e o tenente não conversava com o delegado. Ambos acumulavam desavenças mútuas. Ora, você precisará tanto de um quanto de outro no dia-a-dia de sua atuação criminal. Geralmente vale a pena não romper os laços institucionais. Em casos extremos, em que o abuso de poder e a conduta eventualmente criminosa do policial sejam públicos e notórios, é prudente obter a ajuda da procuradoria-geral de justiça e das corregedorias de polícia e reduzir as relações a um mínimo possível.

Expectativas da sociedade em relação ao trabalho do promotor de justiça

Em pequenos municípios, a Promotoria de Justiça é fonte de esperanças. Muitas pessoas realmente esperam — algumas como último recurso — que o Ministério Público resolva, de preferência com justiça, seus problemas.
Um dos problemas com que tive de lidar na minha primeira semana como promotor de justiça, em visita à casa de algumas famílias e na minha entrevista de apresentação na rádio local, foram os furtos de cabeças de gado que vinham ocorrendo na região por obra da intensa atividade de alguns ladrões. O pessoal queria cadeia para os larápios. Não foi nada fácil explicar-lhes que a pena mínima para o furto é razoavelmente pequena e que, se o réu for primário e de bons antecedentes, provavelmente tudo acabará, ainda que haja condenação, em pena de prestação pecuniária.

Um bom poema leva anos – seis carregando pedra

Se você começar a se enturmar na cidade, logo perceberá a distinção que terá de ser feita – muitas vezes em prejuízo de potenciais amizades, outras em prejuízo de sua espontaneidade – entre a sua pessoa e a função que você está ali exercendo, que é acidente. Aprofundar-me nessa questão e efetivamente resolvê-la demandaria um volumoso compêndio. A solução provisória para isso aprendi com o poeta curitibano: não queira cristalizar nessa fase de grandes mudanças seu definitivo perfil profissional. Isso, como um bom poema, leva anos. A vida é um rascunho cujo ponto final só é dado com a morte.

Dívida com o passado: reconhecimento e gratidão

Quer você esteja em uma comarca de entrância inicial, quer esteja em uma Procuradoria da República no interior do país, os desafios que você enfrentará no começo de sua carreira serão diferentes daqueles que os promotores e procuradores enfrentaram há quarenta anos.
Esses desafios serão, em alguma medida, amortecidos pelo número de funcionários e pela razoável estrutura material de que os ministérios públicos hoje são dotados (se bem que muitas pequenas promotorias e procuradorias nos municípios ainda não estejam suficientemente estruturadas).
O Ministério Público é, ainda hoje, uma árvore em fase de crescimento. A sua conservação nos coloca desafios diferentes daqueles vivenciados durante o processo inicial de semeadura. Contudo, não podemos perder de vista o trabalho feito por nossos founding fathers.

Quanto mais você reconhecer o papel desses colegas muitas vezes anônimos e do quanto aquele conjunto de esforços mais ou menos ordenados o beneficia hoje, mais efetiva será sua localização dentro da realidade da profissão. A consciência dos nexos causais — ou de pelo menos alguns deles, tanto quanto isso é possível nesta existência — que incidem sobre a sua situação vital torna sua ação mais autêntica e, portanto, mais adequada.