Rodrigo Janot encerra seu mandato como procurador-geral da República; entra Raquel Dodge

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge toma posse, amanhã, como sucessora de Rodrigo Janot, que encerra seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Essa troca de comando na PGR traz um significado especial, semelhante ao da sucessão ocorrida em 2003, quando Cláudio Fonteles sucedeu Geraldo Brindeiro. Apesar de suas evidentes diferenças de temperamento e de visão de mundo, Fonteles e seus três sucessores (Antônio Fernando, Roberto Gurgel e Janot) integravam um grupo dentro do Ministério Público Federal que lançava flechas a partir da mesma trincheira; os quatro integravam, por assim dizer, a mesma tribo. A forma como esse grupo de procuradores trabalha se diferencia, em linhas gerais, tanto de seu antecessor Geraldo Brindeiro, como, em menor grau, de sua sucessora Raquel Dodge. Na foto acima, Janot indica a Raquel o caminho a seguir (um caminho estreito, está claro). Raquel a tudo ouve atentamente. Registra, pondera. A nova procuradora-geral, porém, terá de seguir seus próprios caminhos. Os primeiros meses de sua gestão, em meio a uma crise orçamentária e a importantes desdobramentos da Lava Jato, indicarão o rumo que tentará dar à instituição (que é composta, vale lembrar, por cerca de 1100 procuradores dotados de independência funcional). Na formação da lista tríplice que foi encaminhada ao presidente Michel Temer, Raquel concorreu com Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot. Isso indica que podemos esperar alguma ruptura em relação aos procedimentos instituídos pelo último procurador-geral na esteira de seus antecessores. Se essa ruptura, que pode ser efetiva ou meramente simbólica, será boa para a instituição e para a parte da vida nacional em que lhe cabe interferir, somente teremos de condição de verificar num futuro breve.

Na tarefa de distinguir Raquel Dodge de seus antecessores, uma ressalva inicial é importante. Por mais que a imprensa e a sociedade civil mais ou menos organizada gostem de identificar os quatro últimos procuradores-gerais como um grupo monolítico em linhas gerais simpático ao petismo, a verdade é um pouco mais complexa. Trata-se de quatro personalidades muito diferentes. Se Fonteles tinha relações viscerais com movimentos sociais ligados à fundação do Partido dos Trabalhadores; e se Rodrigo Janot, em seu turno, deu voz, em sua equipe, a procuradores que protagonizaram, seja no Supremo Tribunal Federal, seja no debate público, à revelia do Congresso Nacional e da sociedade civil em sentido estrito, a defesa de teses ultra-progressistas de duvidosa juridicidade; ocorre que, até onde meus olhos alcançam, as afinidades do grupo com os “petistas” e congêneres terminam por aí. Antônio Fernando foi o autor da denúncia do Caso Mensalão; e Roberto Gurgel foi o procurador-geral que sustentou a acusação no Plenário do STF, acusação que, finalmente, obteve a condenação criminal e a prisão de importantes dirigentes do PT.

É claro que esses dois últimos exemplos não fecham a questão, pois a história da esquerda é a história de suas lutas internas. Notem, apesar disso, que Antônio Fernando e Roberto Gurgel eram suficientemente reservados e não podem ser acusados de aderir, em público ou veladamente, a causas partidárias. Não há, quer-me parecer, traços em suas atuações que permitam identificá-los a correntes ideológicas claramente delimitadas. Ambos podem, como líderes que eram, ser acusados de omissão contra essas ou aquelas teses jurídicas que durante seus mandatos ganhavam fôlego. Mas a pura acusação de “esquerdismo” (ou, mais propriamente, de “petismo”) não me parece adequada.

Janot, por sua vez, na última semana de seu mandato, ofereceu denúncia criminal contra os ex-presidentes Lula e Dilma quando eles ainda são, cada um a seu modo, importantes símbolos do Partido; e tinha disposição, ao que tudo indica, de oferecer tantas denúncias quantas fossem possíveis e necessárias para processar criminalmente quaisquer integrantes de quaisquer partidos que dessem bobeira.

Rodrigo Janot é um filho de seu tempo. Como planejava ocupar a procuradoria-geral, precisou, tanto quanto isso é possível, fazer-se tudo para todos. A miscelânea de ideias que povoa o seu imaginário é a mesma que circula entre os formadores de opinião que escrevem nos jornais diários, com a diferença de que ele as organiza segundo os princípios éticos da administração pública (em si mesmos, ideologicamente neutros) e as põe para rodar a partir de sua própria personalidade (sobre a base de sua mineiridade, despretensiosa e independente, ergueu-se a figura de um líder inteligente e calculista) e de seu plano de escrever seu nome nesta página da História do Brasil. Esses ingredientes imprimiram nele traços de um voluntarismo quase-revolucionário que refletiu na escolha de determinados membros de sua equipe (que, de resto, era composta de variados matizes ideológicos) e na elaboração de meia dúzia de ações judiciais e pareceres fundamentados em convicções sociológicas ou culturais que são objeto de discussão em fóruns em que o dissenso é visto como ameaça fascista. Cito, de memória, como exemplos disso, as ações para reconhecer, por analogia, o “crime de homofobia“, e a ação que visa a banir o ensino religioso das escolas brasileiras (esta última ação não é propriamente sua, mas de sua então vice-PGR Deborah Duprat). Não tenho elementos para concluir se essa vertente ultra-progressista de sua atuação representa suas convicções ou se foram concessões que fez à governabilidade. Com tudo isso (e só com isso), não sou capaz de classificá-lo nesta ou naquela corrente de ideias. Janot, o último PGR da série dos quatro, é um homem complexo que somente três ou quatro boas biografias podem ajudar a compreender.

Por tudo o que disse, é atitude rasa acusar desta ou daquela preferência política os quatro últimos PGRs (Fonteles, Antônio Fernando, Gurgel e Janot), quando apenas em relação ao primeiro essa acusação tem alguma verossimilhança. Mesmo neste caso, é preciso reconhecer que Fonteles não teve, ao que tudo indica, durante seu mandato, oportunidades de demonstrar fidelidade às diretrizes do partido — e se tivesse não é certo que o faria. Além disso, valem aqui as lições do prof. Olavo de Carvalho: não importa tanto saber se determinado homem público professa convictamente este ou aquele credo filosófico ou político; importa, sim, saber se ele está agindo, consciente ou inconscientemente, à luz desse credo. Porque, no final das contas, só importa sondar as ideias dos homens de ideias. Todos os demais são peças mais ou menos inconscientes de uma batalha que se inicia com os filósofos.

Com essa última digressão, chegamos longe demais. Retornemos, então. Eu mencionava as ações judiciais e os pareceres que Janot proferiu no âmbito de sua atuação no STF, que não tiram dele seus méritos, que são evidentes. Em contraste com o caráter centralizador de alguns de seus antecessores, Janot, pela primeira vez na história do Ministério Público Federal, montou um gabinete formado por procuradores escolhidos por competência e afinidade pessoal para trabalharem em secretarias, coordenadorias e assessorias criadas para dinamizar seu trabalho. Esse expediente já era adotado em todos os ministérios públicos estaduais e não é isento de críticas: traz o risco da propagação de um carreirismo nocivo dentro da instituição (no bom português, há o risco de surgirem procuradores da República menos dedicados à qualidade técnica de seus trabalhos e mais preocupados em construírem o seu próprio nome para fins político-institucionais). Esse risco, contudo, é superado, na minha opinião, pelos benefícios que a especialização e a sinergia da equipe imprimem no trabalho do PGR. Com essa equipe, Janot conseguiu, por exemplo, concluir o Planejamento Institucional do Ministério Público Federal, discutido e construído com a participação de procuradores de todo o país, e avançar em parte significativa de suas metas.

Além disso, Janot teve a sorte de ser PGR quando as primeiras investigações da Lava Jato começaram a mostrar algum potencial. Provavelmente nenhum de seus antecessores teria a presença de espírito e casco suficientes para fazer o que ele fez com o trabalho do Ministério Público dentro da Lava Jato. Se é certo que os procuradores de Curitiba não estavam propriamente subordinados a Janot, também é certo que dele obtiveram todo o apoio necessário para o prosseguimento dos trabalhos. No mínimo, tiveram irrestrito apoio financeiro e logístico; além do quê, muito ajuda quem não atrapalha, e Janot respeitou a independência da equipe de Curitiba. O mesmo se diga da equipe montada para conduzir os trabalhos da Lava Jato no STF, sob sua coordenação. À distância, a impressão que se tem é a de que Janot soube ser, num grande momento, o melhor maestro que a melhor equipe possível precisava para chegar aonde chegou. Ninguém imaginaria, há cinco ou sete anos, que o país veria, em tão pouco tempo, a prisão de pessoas como Marcelo Odebrecht, Eduardo Cunha, Eike Batista, Antônio Palocci, Sérgio Cabral etc. Eu não tenho nenhum prazer especial em ver essa gente indo para a cadeia, mas me animo quando vejo expostos à luz do Sol os intestinos apodrecidos da República e sobretudo o contraste grotesco entre o discurso público e o comportamento sorrateiro dos dirigentes nacionais. Eu torço para que alguns dos acusados da Lava Jato se arrependam e paguem pelo que fizeram; mas desejo principalmente que jamais consigam voltar à vida pública. Isso tudo parecia impossível há sete anos. Parte dessa sinfonia ainda inacabada é, de algum modo, mérito, sim, de Rodrigo Janot.

Como disse, calhou a Janot ser o PGR que estava sentado de guarda na estação no momento em que a Lava Jato passou selada pelo Ministério Público. Ele soube montá-la e conduzi-la como provavelmente nenhum outro PGR teria feito. Tudo andava bem quando, porém, no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho. E essa pedra atendia pelo nome de Joesley Batista, um capiau bilionário fruto do governo Lula, um gênio na arte de negociar, comprar e lucrar no emocionante mercado de oportunidades chamado Brasília.

Acostumado a trabalhar a base de flechadas, Janot viu naquela nova arma, uma pedra bem talhada, a oportunidade de conquistar novos territórios. Joesley vinha do mar e trouxe consigo espelhos e outras bugigangas. Aquele princípio de negociação pareceu, a Janot, o melhor dos mundos possíveis. Com suas retinas já tão fatigadas, o PGR viu o que o negociante trazia na bolsa: jamais se esquecerá daquele acontecimento. Pensou, pensou e decidiu utilizá-lo para atacar caciques de outras tribos. Porém, a pedra era de tropeço (embora Deus tenha espelhado o céu no mar, a ele também deu o perigo e o abismo). Janot ouviu o canto das sereias — e elas efetivamente existiam e eram belas. Mas Ulisses é Ulisses, e Janot é Janot. Com coragem, ousou avançar: negociou com o aventureiro, sem saber que ele, como aventureiro que era, também abria negociação em outras frentes.

Eu não sei se Janot acredita em Deus, mas tenho certeza de que será eternamente grato a Ele porque a gravação da conversa entre Joesley Batista e seu cupincha Ricardo Saud veio a público a duas semanas do final de seu mandato na PGR, portanto ainda a tempo de tentar reduzir, ele próprio, com o leme nas mãos, os danos que o conteúdo da conversa causou à sua imagem pública. É que dessa conversa surgiram indícios de que o ex-procurador Marcelo Miller, antes mesmo de consumar sua exoneração do Ministério Público Federal, se colocara à disposição dos empresários para orientá-los, com a expectativa pessoal, na época em avançado estado de negociação, de ser contratado, quer pelo escritório de advocacia que defendia a JBS, quer pela própria empresa. As provas divulgadas não indicam, claramente, que o ex-procurador cometeu crimes. É inegável, porém, que ele atuou, à revelia de Janot e de sua equipe de Brasília, como consultor jurídico dos irmãos Batista enquanto ainda cumpria expediente na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Janot, com razão, sentiu-se traído por Miller, especialmente porque a conversa de Joesley com Saud permitia deduzir que a gravação que o primeiro fez no encontro que mantivera com o presidente Michel Temer foi sugestão de Miller — o que ele, Joesley, nega. Portanto, a primeira denúncia criminal de Janot contra Temer (que já fora duramente criticada por que formulada em contexto de colaboração premiada que concedeu imunidade total a Joesley), viu-se alvo, agora, de novas críticas, já que o próprio Janot dissera recentemente, em entrevista a Roberto D´Avila, que é nula a prova produzida por colaborador se a iniciativa de sua produção houver sido do próprio Ministério Público. Janot teve poucas horas para decidir o que fazer para limpar sua reputação — e, de resto, a do Ministério Público Federal. Provavelmente passou duas noites sem dormir.

Decisão difícil de ser tomada, num momento muito sensível. Na visão de alguns colegas, a forma como Janot agiu nesse episódio foi precipitada; na de outros, covarde. A conduta de um homem só pode ser avaliada com justiça se soubermos contextualizá-la e se tivermos acesso, ainda que por indícios, à sua intenção. Nem uma coisa nem outra se nos apresentam, hoje, com os devidos contornos. Apesar disso, as provas que já foram publicadas indicam que o pedido de prisão temporária de Marcelo Miller, assinado por Janot, foi uma decisão que privilegiou a dúvida e ergueu a princípio máximo de justiça a necessidade de reconstruir a própria imagem de honestidade, custe a quem custar. Felizmente, o ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de prisão temporária do ex-procurador, embora tenha concedido o de busca e apreensão em sua residência.

É natural que esse episódio com que Janot encerrou o seu mandato nos pareça, hoje, manchar a boa reputação que seus quatro anos de gestão à frente da PGR lhe deram. O pedido de prisão temporária de Marcelo Miller foi, sem dúvida, um mau momento. Ninguém há de negar. Com um maior distanciamento histórico, será possível avaliar a gestão de Janot com maior isenção. Seja como for, o saldo dela, no final das contas, parece-nos positivo. Por ora, torçamos para que Raquel Dodge tenha sabedoria e coragem para continuar o bom trabalho de Janot e para não repetir suas falhas. Se os erros de nossos antecessores têm pelo menos a virtude de nos apontar outros caminhos possíveis, seus acertos nos desafiam a superar nossas próprias limitações para honrá-los.

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A nossa jovem democracia

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No último dia 03, o ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República do Governo Lula, José Dirceu, foi preso preventivamente no bojo das investigações da chamada Operação Lava-a-Jato, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. A par de todo o significado jurídico, político, sociológico, histórico, reacionário, revolucionário ou corriqueiro que o fato possa ter, interessaram-me sobretudo as agudas observações do ex-deputado federal Roberto Jefferson a respeito do episódio.

No dia da prisão, saiu no Estadão uma pequena matéria com o título “Acabou o mito, diz Roberto Jefferson sobre a prisão de José Dirceu”.

Condenado no julgamento do processo criminal do Mensalão, Roberto Jefferson tentou ser magnânimo — enchendo seu discurso ‘de algodão, de paina e de doçura’: “Não é fácil para ele. Já tem 69 anos, casou-se recentemente, tem uma filha pequena. A família se extingue. Ainda será levado para o Paraná, longe de casa. Tem esposa nova, que precisa do marido. Não tenho revanchismo. Sinto por ele, mas a Justiça é implacável.

Sim, implacável, sim senhor. Porém, sobre essa Justiça implacável, Jefferson fez comentários cujo conteúdo de ironia, daqui de Governador Valadares, não consegui certificar. Ouçam com seus próprios ouvidos o que ele disse ao Estadão:

“O Executivo e o Legislativo estão desmoralizados e o Judiciário, muito sólido. É quem alicerça a democracia hoje. Os homens mais ricos do Brasil, os políticos mais poderosos, os burocratas estatais mais influentes estão presos. O povo está vendo que não ficaram impunes.”

“O juiz Sérgio Moro esvazia as passeatas do dia 16 de agosto (data marcada para uma série de manifestações em todo o País). O povo planeja ir para a rua pedir justiça, mas a justiça está sendo feita.”

O que pensar disso? É o Poder Judiciário quem alicerça a democracia hoje?

Se isso é verdade, então nossa democracia vai mal, muito mal.

Em primeiro lugar, porque a expressão ‘Poder Judiciário’ foi usada pelo ex-deputado como figura de linguagem. Sua referência tem objeto certo: o juiz Sérgio Moro e algumas poucas dúzias de juízes que representam esse ‘pilar da democracia’ na acepção muito peculiar que lhe deu Roberto Jefferson. Ou seja, esse “Poder Judiciário pilar da democracia” não é todo o Poder Judiciário Brasileiro. E isso só piora as coisas.

Em segundo lugar, se os dois poderes da República – Poder Executivo e Poder Legislativo — que são eleitos pelo povo não são sequer parte dos alicerces da democracia (e, convenhamos, hoje, talvez não sejam mesmo), então o que quer que sirva de alicerce a nosso regime de governo será alicerce de algo, mas não de uma democracia representativa.

Será alicerce de quê, então? Perguntem ao Roberto Jefferson. O homem, muitas vezes eleito pelo povo, deve ter uma boa resposta a essa questão.

Em tempo: Não quero com isso dizer que concordo ou que discordo do trabalho conduzido pelo juiz Sério Moro. Tenho a impressão de que esse trabalho não é algo que possa propriamente ser objeto de uma opinião de tipo ‘gosto’ ou ‘não gosto’. É, sim, um fato bruto da realidade. Ao que tudo indica, o magistrado está agindo dentro da mais estrita legalidade; seus atos estão submetidos a outras três instâncias (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Quem deve dar a sua opinião sobre a conduta do magistrado, por isso, são as partes do processo e os tribunais eventualmente provocados para analisá-la.

É o fim da linha?

Provavelmente, não. Parei nesta estação para descansar e desvendar outros horizontes. E por aqui acabei ficando. Há algumas cartas rascunhadas na gaveta, há meses à espera de que uma inspiração vinda do alto as tornasse publicáveis. No lugar da inspiração para escrevê-las vieram outros ventos (que acabaram me indicando caminhos diferentes).

Durante alguns meses eu me propus a refletir sobre a atividade a que dedico parte significativa do meu tempo – e tempo é vida. Em vias de completar dez anos de carreira no Ministério Público, tentei dialogar com o jovem que fui lá atrás, na esperança de acertar as contas com esse ser, habitante de mim há tantos anos. O resultado, se bem que parcial, foi mais rico que minhas expectativas iniciais.

Ao escrever sobre a vocação do promotor de justiça e do procurador da República, sobre a realização profissional (aquela possível), sobre as virtudes, pude acomodar bem algumas fortes impressões antes difusas no meu imaginário e na minha forma de pensar e de exercer a minha profissão.

Porém, devo reconhecer que essa reflexão pessoal chegou a um ponto a partir do qual só vislumbro imagens mal-desenhadas (expectativas, frustrações: brados e acomodações); na esperança que o tempo as torne mais nítidas, ou que eu consiga expressá-las através de outras linguagens —

amor a Deus e ao próximo
oração
(…)
trabalho
literatura

— despeço-me de você, leitor, fazendo votos de que voltemos a nos falar um dia.

Saudações,

Bruno Magalhães.

Qual é nossa posição específica diante do mal

Conta-se que o filósofo alemão Hegel, após demoradamente contemplar em silêncio uma montanha (buscava extrair dela os fundamentos de sua filosofia da história?), em vez de rabiscar algumas linhas em seu caderno de notas, simplesmente concluiu: É, de fato é assim
O juiz Ivan Ilitch, personagem de Tolstói, foi, ao final de sua vida, acometido por uma doença mortal. Ele, que até então gozava de boa reputação como magistrado e julgava ter o afeto de sua família, começou a entender que havia fracassado como ser humano; após muito refletir sobre o modo como conduzira a sua vida e sobre a relação de seus familiares e amigos consigo, no lugar da morte viu a luz, símbolo da verdade — e concluiu: Então é isso… Que alegria!
Hegel e Ivan Ilitch parecem ecoar o parecer de Deus diante da criação, quando viu que tudo era bom, e a mensagem de Jesus Cristo quando nos sugeriu não resistir ao mal.
Essa é, quero crer, a atitude mais ponderada. Você não deve resistir ao mal, mas aceitar docilmente a sua existência; entretanto, como é dotado de inteligência, e como vive em uma sociedade que busca encontrar meios para concretizar em seu seio alguma ordenação, estará empenhado em dar o melhor de si para que o bem possa mostrar, aqui e ali, a sua bela face. Afundar o mal em abundância do bem — disse São Josemaría Escrivá de Balaguer.
Ao lado desse ideal — ou mais propriamente abaixo dele — estão duas outras posturas frente à realidade. A primeira é aquela do homem revoltado, descrito por Albert Camus como o que foi acometido de uma revolta metafísica contra a realidade; daquele que não aceita que as coisas sejam como são e quer, através de um senso de ordem particularíssimo, mudar o mundo. Ainda terei a oportunidade de lhe falar sobre essa vontade de mudar o mundo, que começa a despontar sobretudo na juventude. A segunda é a do homem acomodado, que não está disposto a deixar a segurança e o conforto de sua vida para refletir sobre que aspecto da realidade pode receber as luzes de sua inteligência e o fermento de sua ação. Ambos têm, ao seu modo, relações muito conflituosas com a realidade: o primeiro não a aceita — quer modificá-la a todo custo; o segundo a incorporou de tal maneira em si que se arrisca a se confundir com ela — a ser mais um elemento na paisagem cinza de uma multidão desencantada com a vida.
No Ministério Público, como em todos os lugares, temos, do revolucionário até o inerte, toda a gama de profissionais. A saúde da instituição estará debilitada se — sufocando a nossa perfeita colocação diante da realidade — nela prevalecerem a revolta e a acomodação.
Não sei se o pêndulo que afere a média de nossa conduta está tendendo hoje para um dos lados ou se sinaliza um equilíbrio vital.